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Maior tempo de exposição na mídia auxilia partidos pequenos em busca de candidatura

Partidos políticos menores poderão participar de debates políticos, mesmo possuindo menor número de candidatos

Divulgação / Câmara
Por Victória Ribeiro

A reforma política ocorrida em outubro do ano passado trouxe um cenário inusitado quanto o assunto é campanha eleitoral política. Isso porque, com as novas regras estabelecidas, as emissoras de rádio e televisão passam a serem obrigadas a chamarem todos os partidos indicados na eleição, que possuam cinco parlamentares, entre eles senadores e deputados, para que possam participar de seus debates. Antes da reforma, só quem poderia participar desses debates eram os partidos que possuíam ao menos nove debutados na Câmara, não contando com os senadores.
Partidos como PHS (com sete deputados), PV e PSOL (seis deputados cada um) e o REDE (quatro deputados e um senador), de proporções menores, se beneficiaram dessa nova regra. Porém, partidos considerados novos e nanicos estão excluídos desse novo quadro. A divisão de tempo ainda continuará seguindo os mesmos critérios, na qual 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de participantes por partido, enquanto 10% são distribuídos igualmente entre todos (levando em conta de que o horário eleitoral é dividido por coligações, e não entre candidatos, conforme previsto no artigo 47 da Lei n°9.504/97), repartidos em dois períodos durante o dia, de 25 minutos. Vejamos os exemplos abaixo:

Governadores e deputados estaduais: 9 minutos (540 segundos)

- 54 segundos divididos igualmente entre os candidatos.

- 8 minutos e 6 segundos (486 segundos) divididos proporcionalmente ao número de candidatos por coligações.

Senadores: 7 minutos (420 segundos)

- 42 segundos divididos igualmente entre os candidatos.

- 6 minutos e 18 segundos (378 segundos) divididos proporcionalmente ao número de candidatos por coligações.

No caso de candidatos ao cargo de presidente e deputado federal, o tempo é dividido  igualmente entre 12 minutos e 30 segundos (750 segundos), sendo que sua transmissão na mídia será feita as terças, quintas e sábados. Já para os candidatos a governador, senador e deputado estadual, a transmissão ocorrerá nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Lembrando que quanto mais um candidato conquista afiliações, mais tempo nos meios de comunicação terá. Não é a toa que muitos partidos ainda estão correndo para conseguirem apoio de outros partidos, á fim de terem mais chances na candidatura, em vista do maior tempo que terão para fazer seu marketing eleitoral. Nesse cenário, partidos maiores, com maior número de cadeiras no Senado, tende a possuir maiores vantagens sobre os partidos menores e com menos candidatos concorrendo, sendo os principais deles o PT (60 cadeiras), MDB (50 cadeiras) e PSDB (49 cadeiras).

O que dizem os partidos menores
Para Renata Abreu (SP), deputada do partido Podemos, que possui filiação com o pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias (PR), em entrevista ao site HuffPost Brasil, falou que esse tipo de divisão favorece partidos grandes e coloca em detrimento os partidos menores.

 "Você penaliza abuso de poder econômico, proibindo inclusive que se pague propaganda eleitoral, aí você bota um PSDB com 10 minutos, por exemplo, e eu com 1? É para favorecer a manutenção dos grandes no poder e ninguém critica isso. Uma eleição é o momento em que zera o jogo e todo mundo vai para a corrida. Você não pode ter regras diferenciais que geram um desequilíbrio eleitoral."

Ainda em entrevista, Renata afirma que o objetivo do seu partido é o de apostar em alianças com outros partidos, como um meio de aumentar o tempo do candidato Álvaro Dias, no debate televisivo, onde possui o maior número de audiência entre o eleitorado.

Os horários eleitorais gratuitos obrigatórios possuem previsão para começarem no dia 31 de agosto até o dia 4 de outubro, faltando apenas três dias para o primeiro turno das eleições 2018.

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